Política de Privacidade

1. Introdução

A Maregrafo, com sede na Rua Marquês de Caravelas, 96 – Barra, Salvador – BA, 40140-410, Brasil, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, por quais razões as usamos e como as protegemos.

O tratamento de dados pessoais pela Maregrafo é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta política.

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone — fornecidos via formulário de contato no site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — coletados automaticamente por cookies de análise, se você os aceitar.
• Dados documentais: no contexto do serviço de Coordenação de Registros, podem ser compartilhados conosco informações sobre documentos pessoais para fins de rastreamento e coordenação operacional.
• Comunicações: mensagens, e-mails e registros de chamadas trocados durante a prestação do serviço.

Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — para prestação dos serviços contratados
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — para cookies não essenciais e comunicações de marketing
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) — para melhoria dos serviços e segurança do site

Períodos de retenção

• Dados de formulário de contato: 12 meses após o último contato
• Dados de clientes ativos: durante o período do serviço e por mais 5 anos, conforme obrigação legal
• Dados de navegação (cookies analíticos): até 13 meses

3. Uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e orçamento
• Executar os serviços contratados (sessões, coordenação, programa de chegada)
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (status de coordenação, confirmações de sessão)
• Melhorar o site e os serviços, com base em dados agregados e anonimizados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Compartilhamentos com terceiros ocorrem apenas quando necessários para a execução do serviço (por exemplo, prestadores de tradução ou logística no contexto da Coordenação de Registros), sempre sob acordo de confidencialidade.

4. Medidas de segurança

• Comunicação via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso aos dados restrito a membros da equipe envolvidos no serviço
• Armazenamento em servidores com controle de acesso e registros de auditoria
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Em caso de incidente de segurança, notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos previstos na LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies no site. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

Cookies essenciais para o funcionamento do site são sempre ativados. Os demais (analíticos e de marketing) dependem do seu consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento na página de preferências de cookies.

6. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e obter cópia dos dados
• Retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: contestar o tratamento quando este ocorrer por interesse legítimo
• Revogação de consentimento: a qualquer momento, sem custo
• Reclamação à ANPD: você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias corridos.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos, como portais governamentais ou plataformas de referência. A Maregrafo não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos verificar as políticas de privacidade de cada site visitado.

8. Menores de idade

Os serviços da Maregrafo são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que recebemos dados dessa natureza sem o consentimento adequado do responsável legal, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início do documento. Em caso de mudanças relevantes, informaremos os clientes ativos por e-mail.